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OAB-BA não tem posicionamento oficial sobre a vaquejada: ‘Temos que aguardar o Conselho’
A audiência pública sobre a prática das vaquejadas realizada nesta segunda-feira (31) foi bastante dividida. Inundada de aplausos e vaias, os temperamentos ficaram à...
Deputado Arthur Maia propõe projeto de lei que regulamenta a vaquejada
O deputado Arthur Maia (PPS/BA) apresentou, nessa segunda-feira (24), um projeto de lei que regulamenta a vaquejada como prática esportiva formal e a eleva...
Vaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas
Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a...
Cavaleiros e Amazonas protestam contra proibição de Vaquejadas
Tiago Marques | Redação 96FMO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas no Estado, o julgamento...
STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional
Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com)O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Supremo deve decidir sobre redução do território baiano nesta quarta (21)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em outubro...
Bom Jesus da Lapa: STF mantém ação penal contra ex-prefeito
O Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia da Silva (PMDB-BA) no...
STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia,...
Ministro do STF quer julgar liberação do porte de droga neste semestre
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira (2) que trabalha para liberar para julgamento ainda neste semestre o processo...
STF suspende decisão de tribunal no Rio de Janeiro e WhatsApp será desbloqueado
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o bloqueio do WhatsApp no...