STF transmitirá ao vivo interrogatórios de réus em caso de suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder.
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Tag: STF
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
AGU pede ao STF ação urgente contra a disseminação de notícias falsas e violência digital em redes sociais, citando casos de fraudes no INSS e riscos à segurança.
Continue lendoSTF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
STF inicia depoimentos de testemunhas no caso do golpe, incluindo ex-presidente Bolsonaro e outros réus. Julgamento previsto para este ano.
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Ednaldo Rodrigues entra no STF para barrar novas eleições na CBF
Ex-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, pede ao STF suspensão das eleições da entidade, alegando risco de nulidade antes de julgamento.
Continue lendoSTF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
STF julga se torna réus sete acusados de trama golpista durante governo Bolsonaro, envolvendo desinformação e ataques virtuais.
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STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Por Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 28 de abril, a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em casos de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal. A medida deverá …
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Ex-presidente Fernando Collor foi preso após decisão do STF
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi detido na madrugada desta sexta-feira, 25 de abril, em Maceió (AL), quando se preparava para embarcar para Brasília, onde se entregaria à Polícia Federal. A prisão de Collor …
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STF determina prisão de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ministro Alexandre de Moraes do STF ordena prisão imediata de Fernando Collor por corrupção na BR Distribuidora.
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STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
STF declara ilegal a revista íntima vexatória em presídios, estabelecendo prazo de 24 meses para adoção de scanners corporais.
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STF valida emenda constitucional que legitima a prática da vaquejada
STF valida Emenda Constitucional que reconhece vaquejada como patrimônio cultural imaterial e permite sua prática no Brasil.
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