STF julga se torna réus sete acusados de trama golpista durante governo Bolsonaro, envolvendo desinformação e ataques virtuais.
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Tag: STF
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Por Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 28 de abril, a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em casos de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal. A medida deverá …
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Ex-presidente Fernando Collor foi preso após decisão do STF
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi detido na madrugada desta sexta-feira, 25 de abril, em Maceió (AL), quando se preparava para embarcar para Brasília, onde se entregaria à Polícia Federal. A prisão de Collor …
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STF determina prisão de Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ministro Alexandre de Moraes do STF ordena prisão imediata de Fernando Collor por corrupção na BR Distribuidora.
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STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
STF declara ilegal a revista íntima vexatória em presídios, estabelecendo prazo de 24 meses para adoção de scanners corporais.
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STF valida emenda constitucional que legitima a prática da vaquejada
STF valida Emenda Constitucional que reconhece vaquejada como patrimônio cultural imaterial e permite sua prática no Brasil.
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STF decide pelo afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi consolidada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, após a Segunda Turma do STF …
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STF determina que licença-paternidade comece após alta do hospital
Por decisão unânime da Segunda Turma do STF, policiais penais distritais garantem que a licença-paternidade será contada a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, representando avanço nos direitos familiares. Saiba mais sobre o julgamento e o impacto dessa decisão.
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STF decide aplicar Lei Maria da Penha a casais homoafetivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casais homoafetivos e também a mulheres transexuais e travestis em casos de violência doméstica e intrafamiliar. A …
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Decisão do STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide manter a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo 40 gramas como limite. Decisão não legaliza o porte, mas desclassifica o comportamento como crime, ficando sob punições administrativas.
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