Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país. A maioria dos …
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Tag: STF
STF mantém gratuidade de passagens para estudantes de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para …
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Ministro Nunes Marques libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa em todo o Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da …
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STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores ou com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou que possuem alguma deficiência. A decisão ocorreu nesta terça-feira (20). A decisão …
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STF nega pedido da prefeitura de Brumado para retomar aulas presenciais
A prefeitura de Brumado teve o pedido para retornar as aulas presenciais no município negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada presidente do órgão, ministro Luiz Fux, em decisão proferida na última …
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STF desobriga prefeitura de Guanambi a arcar com medicamento de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma ação da prefeitura de Guanambi, em relação a obrigatoriedade para custeio de um medicamento de alto custo. A decisão foi tomada no dia 26 de junho de …
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STJ abre processo contra desembargadores e juízes baianos acusados de venda de sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados dos crimes demorganização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a decisão, …
Continue lendoSTF suspende temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do ministro do STF Alexandre Moraes, nesta segunda-feira (23), e atendeu ação …
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Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena …
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STF adia decisão sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos que foram desligados da Aeronáutica …
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