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TJ-BA
Justiça dá 30 dias para Brumado elaborar plano de atendimento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas
Redação -
Em decisão expedida pelo o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar...
TJ-BA decide que tarifa de esgoto deve ser de 40% em Guanambi e Embasa terá que devolver valores em dobro
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação movida pelo Ministério Público estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal...
Concurso do TJ-BA oferta 277 vagas em Salvador e mais 130 cidades
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou um edital de concurso público com 277 vagas distribuídas em Salvador e mais 130...
TJ determina adoção de medidas para despoluição do Rio Verruga em Vitória da Conquista
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a sentença do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, obrigando o...
Chesf vai recorrer de decisão da justiça que responsabilizou empresa por enchentes na Bahia
A Eletrobras Chesf informou nesta sexta-feira (6) que vai apresentar sua defesa no prazo legal, demonstrando que a operação realizada no Reservatório da Usina...
Justiça suspendeu CPI do Transporte Escolar na Câmara de Caetité
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Caetité, responsável por investigar supostas irregularidades na contratação de serviços do transporte escolar, foi...
Justiça determina exoneração de procuradores e assessores jurídicos de Vitória da Conquista
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista desligue de seus quatros 14 procuradores e...
Comité de combate à sonegação fiscal será inaugurado em Itabuna nesta quarta
Redação -
O município de Itabuna vai sediar a mais nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), responsável pela recuperação de R$...
Mais de 85% dos imóveis na Bahia não tem título de propriedade
Redação -
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação...
Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia visitou comarcas de Guanambi, Jequié e Vitória da Conquista
O Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, promoveu o projeto “Encontro com o Corregedor”.
A Ação ocorreu nas comarcas...