Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um ato conjunto em que proíbe magistrados de se manifestarem nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação sobre questões político-partidárias. A norma veda qualquer tipo de …
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Tag: TJ-BA
TJ aprova anteprojeto de lei para vender casas oficiais de juízes
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente, sem que precisem ser revertidos como patrimônio do Estado. Entre os imóveis, estão as residências oficiais para juízes. Os magistrados …
Continue lendoInscrições para concurso de juiz substituto do TJ-BA iniciam nesta quinta-feira
As inscrições para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se iniciam nesta quinta-feira (4). São 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 para negros e três para deficientes, …
Continue lendoTJ-BA divulga edital de concurso com 50 vagas para juízes
Da Redação da Agência Sertão O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta quinta-feira (27), o edital para o concurso público com 50 vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de juiz.O …
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Edital de concurso para juiz deve sair nesta quinta-feira, diz presidente do TJ-BA
Da Redação da Agência Sertão O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (26) que o edital do concurso para juiz será publicado nesta quinta-feira …
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Justiça concede liberdade a ex-presidente da Câmara de Correntina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e mandou soltar o vereador e ex-presidente da Câmara de Correntina, no Oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, Maradona (PV). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …
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Após decisão do TJ-BA, Detran vai voltar a fazer 'Blitz do IPVA"
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, anulou a suspensão da chamada “Blitz do IPVA” (ver aqui) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário …
Continue lendoDesembargador suspende proibição do curso de pedagogia na Uneb de Brumado
Tiago Marques | Agência Sertão A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) recorreu da decisão da Justiça de Caetité, que determinava a suspensão do curso de Pedagogia em Brumado (Campus XX). A Tutela provisória deferida pelo …
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Justiça em Caetité determina suspensão de curso de Pedagogia na Uneb em Brumado
Tiago Marques | Agência Sertão Uma Tutela Provisória deferida pelo juiz José Eduardo das Neves, da Vara da Fazenda Pública de Caetité, determinou a suspensão da resolução n° 1324/2018, que criou o curso de Pedagogia na …
Continue lendoTJ-BA publica edital para vaga de desembargador pelo quinto constitucional
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feria (27) o edital para inscrição dos advogados que querem concorrer a uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional. De acordo com o texto, assinado pelo presidente …
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