O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta segunda-feira (29) pela desativação de 16 comarcas judiciais no interior do estado. Com 43 votos a 11, a maioria dos desembargadores seguiram o voto …
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Tag: TJ-BA
Vereadores de Correntina perdem cargo novamente após TJ-BA derrubar liminar
Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomem os cargos. A decisão foi assinada pela juíza Renata de Moraes …
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Internato Médico é liberado após nova decisão do TJ-BA
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) conseguiu contornar, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão de suspender as matrículas para os estágios obrigatórios de alunos do curso de Medicina nos hospitais do estado, o …
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Desembargadores do TJ-BA consomem mais leite em pó do que alunos da rede municipal
Os 60 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um incremento no lanche servido durante as sessões – leite em pó. De acordo com o edital da licitação, na modalidade de registro de …
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Justiça manda vereadores cassados reassumirem cargos em Correntina
Uma liminar da Justiça determinou que vereadores da cidade de Correntina, no oeste da Bahia, que tiveram mandatos cassados após serem denunciados por desvio verbas públicas, retomem os cargos. A decisão foi assinada pela juíza Renata de Moraes …
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TJ-BA declara inconstitucional decreto que entrega cidade de Guanambi à Deus
Em decisão unânime entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, foi declarado inconstitucional um decreto municipal da cidade de Guanambi, cidade do Centro-Sul baiano, no qual determinava “entregar as chaves” do município a Deus. A …
Continue lendoJustiça suspende estágios na área da saúde em hospitais da Bahia
A Justiça da Bahia suspendeu os estágios da área de saúde em hospitais da rede pública do estado, em dezembro do ano passado. A medida foi proferida após pedido do Instituto Avançado de Ensino Superior …
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TJ-BA aposenta servidora com salário de quase R$ 50 mil
Uma servidora técnica em nível superior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se aposentou com salário integral de R$ 49,7 mil, acima do teto constitucional que é de R$ 30,4 mil. O decreto do …
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Semana Nacional de Conciliação tem mais de 8 mil processos registrados na Bahia
A Semana Nacional de Conciliação (SNC) começa nesta segunda-feira (5) e tem 8.075 processos inscritos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As mediações seguem até a sexta (9) e contará com a participação de …
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TJ-BA disponibiliza vagas para magistrados e servidores no II Congresso Internacional de Segurança e Defesa
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza cinco vagas para a participação de Magistrados e Servidores no II Congresso Internacional de Segurança e Defesa (CISD), que ocorre entre os dias 6 e …
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