INSS prorroga prazo para contestação de descontos indevidos até 14 de fevereiro, beneficiando milhões com ressarcimentos.
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Categoria: Cidadania
Incra reconheceu 146 famílias quilombolas em comunidade na Bahia
146 famílias quilombolas de Quingoma, Bahia, foram incluídas no PNRA, ganhando acesso a créditos e infraestrutura.
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Incra reconheceu as seis primeiras comunidades pesqueiras tradicionais no Brasil
Incra reconhece seis comunidades pesqueiras como PAEs, promovendo segurança jurídica e sustentabilidade em SC, PA e CE.
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Minha Casa, Minha Vida iniciou construção de 3,8 mil novas moradias na Bahia, São Paulo e outros estados
Minha Casa, Minha Vida iniciou a construção de 3.588 unidades habitacionais em diversas regiões do Brasil, com subsídios para as famílias.
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Valor devolvido a aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais chega a R$ 2,8 bilhões
Governo federal ressarciu R$ 2,82 bilhões a aposentados do INSS por descontos irregulares, com 4,1 milhões de contestações atendidas.
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Prazo para envio do REAP do seguro-defeso termina no dia 31
Pescadores têm até 31/12 para enviar o REAP via PesqBrasil, essencial para manter o RGP ativo e garantir o seguro-defeso.
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Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de 2026
O MDS divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2026, com repasses escalonados conforme o dígito final do NIS.
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Ministério das Cidades seleciona projetos para construção e reforma de banheiros
O programa Periferia Viva – Reformas financiará melhorias em banheiros de 9 mil casas no Brasil, com um investimento de R$ 300 milhões.
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INSS iniciará pagamento dos benefícios de dezembro na segunda-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta segunda-feira, 22 de dezembro, os benefícios e auxílios referentes ao mês atual. As datas seguem o calendário de pagamentos divulgado no início do ano, …
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Áreas urbanas de assentamento serão doadas para regularização fundiária em Carinhanha
Incra autoriza doação de 60,1 hectares do assentamento Feirinha Marrequeiro em Carinhanha, Bahia, para regularização fundiária e uso público.
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