Nas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo …
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Categoria: Justiça
Professor da Faculdade Guanambi lança livro sobre direito constitucional
O professor Elpídio Luz, docente do colegiado de Direito da Faculdade Guanambi, lançou, pela Editora Lumen Juris, o livro “Existe uma Última Palavra sobre o Sentido da Constituição?”. A obra, fruto de um pensamento crítico …
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Título de eleitor pode ser retirado ou transferido até o dia 4 de maio
Para quem pretende votar neste ano, o prazo para retirar ou transferir o título de eleitor encerra dentro de poucos dias. Até o dia 4 de maio, os eleitores que não moram nos locais onde …
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Audiência sobre João Leonardo é realizada em Palmas de Monte Alto
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou neste sábado (23/4), uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto (BA), com o objetivo de …
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Defensoria fará conferências públicas em Guanambi e outras comarcas
Representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais das comarcas do Sudoeste da Bahia poderão contribuir na próxima semana com o orçamento participativo de 2017 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Serão …
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Caso Vitor Ramos: procurador do STJD solicita abertura de inquérito
A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) solicitou a abertura de inquérito para apurar existência de infração no caso Victor Ramos. O zagueiro foi acusado pelo Flamengo de Guanambi de atuar irregularmente no …
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Após arquivamento do STJD, Fla de Guanambi levará o caso Victor Ramos à Fifa
A batalha ainda não terminou para o Flamengo de Guanambi. Depois do arquivamento do STJD sobre as ações que pediam a paralisação do Campeonato Baiano 2016 e a abertura de inquérito por infração disciplinar do …
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Egressa da FG publica livros sobre direito eleitoral
Com a promulgação e consolidação da “Lei da Ficha Limpa”, o Direito Eleitoral Criminal vem ocupando destaque no cenário acadêmico. Apesar da importância do tema, anda existe uma lacuna editorial no que diz respeito a …
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STJD suspende a partida entre Vitória e Juazeirense
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva decidiu suspender a realização da partida entre Juazeirense e Vitória pelas semifinais do Campeonato Baiano. O embólio judicial que se arrasta desde a semana passada, chegou aos tribunais superiores …
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Bahia contrata advogado espanhol “Messi do direito esportivo” para caso Victor Ramos
Marcus Alves, de São Paulo (SP), para o ESPN.com.br O Bahia contratou o advogado espanhol Juan de Dios Crespo, que fez a defesa de Luis Suárez no episódio da mordida no italiano Chielini na Copa-2014, para …
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