O Ministério Público estadual (MP-BA) informou nesta sexta-feira (3) que emitiu recomendação ao prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro, para afastar dos quadros do Município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos …
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O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou, em audiências ocorridas nos dias nesta quarta(1º) e quinta-feira (2), a regularização de quatro empreendimentos da orla de Porto Seguro. A ação civil …
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As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo, flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga …
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A construção irregular do Loteamento Residencial Moradas do Valle, em Jequié, motivou o Ministério Público estadual a ajuizar uma ação civil pública contra a empresa responsável pelo empreendimento, a I.S.A. ENGENHARIA LTDA., e o Município. …
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As defensorias públicas do Rio Grande do Sul e da Bahia publicaram nota de repúdio conjunta contra as declarações do vereador Sandro Fantinel (Patriotas), da cidade gaúcha de Caxias do Sul, e que foram feitas …
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A partir desta quarta-feira (1º), a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA passa a ter novo endereço e melhores condições de atendimento em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O município é o primeiro no …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Viação Novo Horizonte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que adotem uma série de medidas para …
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O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a adotar uma série de medidas que visam à preservação dos modos de vida da comunidade quilombola de Acupe, em Santo Amaro (BA). A …
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Os ônibus transportando os 194 trabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão chegaram ao estado da Bahia na manhã desta segunda-feira (27). O comboio saiu de Bento Gonçalves (RS) na noite de sexta-feira (24) e …
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país. A maioria dos …
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