O Ministério Público estadual (MP) recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares …
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MB-BA) cumpriu nesta terça-feira (14), três mandados de busca e apreensão nos municípios de Serra do Ramalho (2) e Urandi (1), na Região de Guanambi, por meio do …
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Um grupo de delegados da Polícia Federal e equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Barreiras se reuniram para discutirem atuação conjunta para a região. A pauta principal foi o combate ao trabalho escravo. …
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Uma decisão liminar proferida pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira, da 5° Câmara Cível do TJBA, determinou a reintegração da delegada Gabriela Garrido à frente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da …
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho aberto. O certame é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com a adesão …
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A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª …
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Paralisada desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco em novembro de 2015, a Usina de Candonga não deve retomar o funcionamento antes de dezembro. A interrupção das atividades da hidrelétrica por mais de sete anos vem …
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No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021. Do total de resgates em 2022, 35 eram crianças e adolescentes. Os dados são da …
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O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, denunciou na última segunda-feira (23), um homem no Município de Poções em razão dele ter praticado atos de abuso …
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O Ministério Público estadual instituiu na última sexta-feira (20), uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié, Ipiaú e região. A cheia histórica ocorreu durante as chuvas ocorridas …
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