O Município de Guanambi firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) estadual para realização de concurso público de provas e títulos visando o preenchimento de cargos vagos e com alta …
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Categoria: Justiça
STJ trancou ação contra homem flagrado com drogas em Vitória da Conquista por considerar “enquadro” da polícia ilegal
Ao conceder um habeas corpus e trancar uma ação penal contra um homem que era acusado de tráfico de drogas, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu por unanimidade que, nos casos …
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Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia visitou comarcas de Guanambi, Jequié e Vitória da Conquista
O Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, promoveu o projeto “Encontro com o Corregedor”. A Ação ocorreu nas comarcas dos municípios de Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi. Participaram …
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MPF recomenda que Incra revogue norma que atrasa o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº 111/2021. Segundo o MPF, é inadequado, ilegal e inconstitucional o Incra …
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Deputado sugere ao TJ-BA que homenageie o juiz Almir Edson Lélis denominando o Fórum de Guanambi com o seu nome
O deputado Jurandy Oliveira (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma indicação sugerindo ao desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para colocar o nome do magistrado Almir …
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Mulher que vivia há 40 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em Vitória da Conquista
Uma operação de fiscalização da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) resgatou uma mulher de 52 anos no município de Vitória da Conquista, depois de permanecer por quatro décadas submetida a …
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Cadastro para realização de testes gratuitos de DNA em Guanambi podem ser feitos até o dia 31 de março
Pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social em Guanambi e desejam identificar a paternidade de menores sob sua responsabilidade terão a chance de obter o serviço de forma gratuita com o apoio do Centro …
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Vitória da Conquista é a primeira cidade do interior da Bahia a contar com Câmara de Conciliação de Saúde
Vitória da Conquista é a primeira cidade do interior da Bahia a contar com uma Câmara de Conciliação de Saúde. A iniciativa é fruto de um acordo entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia …
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Justiça libera Uber Moto em Vitória da Conquista
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista que havia proibido o serviço de transporte de passageiros em motocicleta. A limitar concedida na última …
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Nove dos 27 pontos críticos para exploração sexual de crianças e adolescentes no trecho baiano da BR-116 estão na região de Vitória da Conquista
Nove dos 27 pontos críticos para exploração sexual de crianças e adolescentes mapeados no trecho baiano da BR-116 estão na região de região de Vitória da Conquista. Os dados são do Mapear, levantamento realizado há …
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