O Ministério Público estadual (MP-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (7), em parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, uma Campanha com o tema ‘O amor não tem …
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Categoria: Justiça
Justiça suspende eleição que deu terceiro mandato ao presidente da Câmara de Guanambi
A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi, deferiu medida cautelar suspendendo a eleição da mesa diretora da Câmara …
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Eleitores de município baiano retornarão às urnas no próximo dia 27 de novembro
As eleitoras e eleitores de Maiquinique, localizado a cerca de 630 quilômetros de distância de Salvador, deverão retornar às urnas no próximo dia 27 de novembro. Na cidade, são quase 8 mil cidadãos aptos ao …
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Consórcio do Oeste recebe recomendação do MP-BA após denúncia de uso indevido de bem público em campanha
Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público (MP) estadual recomendou que o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid) realize ações para impedir o uso de bens e serviços públicos com desvio de finalidade, sobretudo em …
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Prefeitura de Vitória da Conquista acata decisão da Justiça e anuncia transporte gratuito nas eleições
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que vai cumprir a determinação judicial proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista e disponibilizará transporte coletivo gratuito à população …
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Prefeitura de Vitória da Conquista recorreu de decisão sobre gratuidade do transporte no dia da eleição
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou na manhã desta quinta-feira (27) que interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a decisão proferida ontem (26), pelo juiz da 2ª Vara Pública, …
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Baixa cobertura vacinal faz Itapetinga receber alerta do Ministério Público
Na última segunda-feira (24), o Ministério Público (MP) estadual fez recomendações ao prefeito de Itapetinga, com o objetivo de combater a baixa cobertura vacinal infantil registrada no município. Em 2021, a cidade vacinou apenas 19% …
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Justiça determina fornecimento de transporte coletivo gratuito em Vitória da Conquista no dia da eleição
Nesta quarta-feira (26), a justiça atendeu ao pedido formulado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), por meio de uma Ação Civil Pública, para que a Prefeitura de Vitória da Conquista forneça gratuidade no transporte coletivo …
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MPBA e MPT emitiram nota pública contra assédio eleitoral no trabalho
Uma nota pública conjunta foi emitida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) nesta segunda-feira (24) contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. …
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Autor de homicídio em Riacho de Santana foi condenado a 21 anos de prisão
Jairo Henriques Fernandes Magalhães foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Paulo Amorim da Silva. O Tribunal do Júri, reunido na última quinta-feira (29), no fórum de Riacho de Santana, condenou …
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