Na tarde desta última sexta-feira (23), a Prefeitura de Aracatu e a Justiça do Trabalho inauguraram o Centro de Formação Profissional de Aracatu (Cefopa). O objetivo das instituições é contribuir para a eliminação do trabalho …
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Categoria: Justiça
MPF cedeu espaço para Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas da Ufob em Barreiras
Com o objetivo de facilitar o acesso gratuito a uma assessoria jurídica e fomentar a formação de qualidade de estudantes de Direito, o Ministério Público Federal (MPF) cedeu, gratuitamente, quatro salas do edifício sede da …
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Justiça autoriza retomada de CPI do Transporte Escolar em Caetité
A pedido da procuradoria da Câmara de Municipal de Caetité, o juiz substituto da Comarca de Caetité, Pedro Silva e Silvério, revogou a liminar que suspendia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas …
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Justiça atende pedido do MP-BA e suspende concurso da Uneb
O concurso público da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) teve seu andamento suspenso pela justiça. O pedido partiu do Ministério Público estadual (MP-BA), por meio de uma Ação Civil Pública que apontou possíveis irregularidades …
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Apple é proibida de vender iPhones sem carregadores e recebe multa de R$12 milhões
Em decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibiu a venda de iPhones sem carregadores de bateria em todo território nacional. Além disso, também, …
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Justiça suspendeu CPI do Transporte Escolar na Câmara de Caetité
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Caetité, responsável por investigar supostas irregularidades na contratação de serviços do transporte escolar, foi suspensa pela justiça. A decisão do juiz Pedro Silva Silvério, substituto …
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Autor de feminicídio foi condenado a mais de 23 anos de prisão em Palmas de Monte Alto
O acusado de matar sua ex-companheira com 33 golpes de faca foi condenado a 23 anos, sete meses e 15 dias de reclusão pelo Tribunal do Júri da comarca de Palmas de Monte Alto. Otílio …
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Justiça determina exoneração de procuradores e assessores jurídicos de Vitória da Conquista
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista desligue de seus quatros 14 procuradores e 4 assessores jurídicos do município. De acordo com o Ministério Público …
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Ministério Público aponta irregularidades e pede suspensão do concurso da Uneb
O Ministério Público estadual (MP-BA) moveu uma Ação Civil Pública solicitando que a Justiça determine a suspensão das nomeações e posse dos aprovados no concurso público da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). De acordo …
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Ministério Público inicia campanha de combate à violência escolar na Bahia
O Ministério Público (MP) estadual iniciou, nesta segunda-feira (29), uma campanha denominada #SejaBrother que visa o combate e a prevenção à violência escolar, em especial, situações de intimidação sistemática, como o bullying e ciberbullying. Peças …
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