Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia …
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A Eletrobras Chesf informou nesta sexta-feira (6) que vai apresentar sua defesa no prazo legal, demonstrando que a operação realizada no Reservatório da Usina da Pedra, na Bahia, foi correta e necessária, considerando as intensas …
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Um motorista de Vitória da Conquista, no Centro Sul Baiano, será indenizado em R$29.400,00 após ser dispensado por justa causa por suspeita de participar de um assalto à empresa em que trabalhava — Transportadora Kaioka …
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas Sambaíba, do município de Riacho de …
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Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal foi alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada nesta terça-feira (6), pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado …
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Uma enfermeira foi acionada na Justiça pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Ela estaria realizando procedimentos que são de competência exclusiva para profissionais de Medicina. Esta semana, uma decisão da 7ª …
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Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida pelo desembargador Marcelo Silva Britto, da 4ª Câmara Cível, reestabeleceu, nesta segunda-feira (21), a validade da eleição da Câmara Municipal de Guanambi. O pleito estava …
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Após a confirmação da cassação da candidatura do então vereador Pastor Orlando Filho (PRTB), a Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista procedeu a recontagem dos votos das eleições de 2020 e um outro candidato foi …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para …
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O Centro de Conciliação de 2º Grau do TRT da Bahia (Cejusc2/TRT-5) homologou um acordo no valor de R$ 315,2 mil que deve beneficiar 236 trabalhadores da Tubonews Construção e Montagem Ltda, empresa do ramo …
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