O expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Vitória da …
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Categoria: Justiça
Filhos de procurador homenageado não querem presença de Bolsonaro e Damares na inauguração da Comunidade de Atendimento Socioeducativo em Vitória da Conquista
No próximo dia 27 de agosto, será inaugurado em Vitória da Conquista, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case). A unidade voltada para atender adolescentes e jovens em cumprimento de internação e internação provisória receberá o …
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Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista exonere procuradores e assessores jurídicos não concursados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), proposta pelo promotor de Justiça Paulo Modesto, que pediu que fosse reconhecida a inconstitucionalidade …
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Justiça manda pedreiros de Riacho de Santana para presídio em São Paulo
A Justiça de São Paulo converteu de preventivas para temporárias as prisões dos pedreiros Ronaldo Nogueira, de 21 anos, e Rodrigo Santana, 25 anos. Eles foram presos no último dia 8, após a vítima de …
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Jovens de Riacho de Santana tentam provar inocência após serem acusados de roubo em São Paulo
Dois jovens nascidos em Riacho de Santana, na Região de Guanambi, estão tentando provar inocência após serem acusados de roubar um celular, em São Paulo, onde moram e trabalham como pedreiros na reforma de um …
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Projeto da Prefeitura de Vitória da Conquista oferta trabalho para mais 50 detentos
Mais 50 detentos em regime semiaberto iniciaram nesta quarta-feira (18), os trabalhos em uma nova versão do Projeto Começar de Novo. O projeto é resultado de um convênio entre a pela Prefeitura de Vitória da Conquista, …
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Mutirão agiliza processos relacionados à violência doméstica e familiar em todo país
Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os …
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Vara do Trabalho de Guanambi vai retomar atendimentos presenciais no dia 23 de agosto
A Vara do Trabalho de Guanambi foi inserida entre as unidades do TRT5 que entrarão na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais para este mês. A Portaria 1091/2021, assinada pela presidente do TRT5-BA, …
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Presídios de Vitória da Conquista autorizam retorno gradual de visitas a detentos
O Conjunto Penal Nilton Gonçalves e Conjunto Penal Paulo Hortélio (CPVC), em Vitória da Conquista, retornarão de forma gradual as visitas presenciais aos presos das unidades. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção …
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Sancionada lei do Sinal Vermelho contra violência doméstica
Um X vermelho na mão é um sinal de alerta contra agressões a mulher. E a medida faz parte de lei sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (28). O projeto de Lei …
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