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Categoria: Justiça

Ministério Público orienta proibição de festas juninas em Candiba, Guanambi e Pindaí

22:30 - 21 de junho de 2021 por Tiago Marques Temas: Justiça, Região de Guanambi, São João, Últimas

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda, recomendou aos Municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí que proíbam a realização de festejos juninos de qualquer natureza, inclusive feiras, quadrilhas e shows …

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PF deflagra operação para combater desvios de recursos públicos na educação em Barreiras (BA)

11:28 - 18 de junho de 2021 por Temas: Educação, Justiça, Região de Barreiras, Últimas

Foi deflagrada, nesta quinta-feira (18), a Operação Kindergarten para investigar fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à educação, repassados pela União ao Município de Barreiras (BA). A pedido do Ministério Público …

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OAB de Vitória da Conquista pede suspensão de pedágios da BR-116

07:57 - 18 de junho de 2021 por Tiago Marques Temas: Justiça, Região de Vitória da Conquista, Últimas

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista encaminhou na última quarta-feira (16), à Procuradoria da República em Vitória da Conquista e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios sugerindo o pedido …

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MP recomenda que Municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga coíbam festejos juninos

06:36 - 18 de junho de 2021 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Região de Bom Jesus da Lapa, São João, Últimas

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, recomendou que os prefeitos dos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga coíbam a realização …

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Ministério Público recomenda criação de fundo municipal dos direitos dos idosos em Guanambi

12:41 - 12 de junho de 2021 por Tiago Marques Temas: Justiça, Prefeitura de Guanambi, Região de Guanambi, Últimas

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Moraes Coelho (DEM), o encaminhamento do projeto de lei de criação do Fundo Municipal dos Direitos …

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Prefeito de Candeias é preso após PF encontrar armas em sua residência durante operação

17:06 - 11 de junho de 2021 por Temas: Justiça, Policial, Região de Salvador, Últimas

O prefeito Pitágoras Alves (PP), da cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador, foi preso na manhã desta sexta-feira (11), durante uma Operação da Polícia Federal (PF) que investiga desvios de verbas públicas de enfrentamento …

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Bahia tem primeira confirmação de condenação em segunda instância por crime de intolerância religiosa

08:28 - 11 de junho de 2021 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Religião, Últimas

Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Edneide Santos de …

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MPF investiga militares por suspeita de fraude em transferências para curso de medicina na BA

11:40 - 7 de junho de 2021 por Temas: Bahia, Educação, Justiça, Últimas

O Ministério Público Federal (MPF) investiga um suposto esquema de transferências de policiais militares, além de cônjuges e dependentes, para o curso de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo …

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Justiça Federal condenou prefeito de Palmas de Monte Alto e mais nove por improbidade

20:12 - 4 de junho de 2021 por Tiago Marques Temas: Justiça, Política, Região de Guanambi, Últimas

O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), e mais 9 pessoas, foram condenadas por supostas irregularidades em processo licitatório, realizado no ano de 2008, destinado à aquisição de materiais …

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Comarcas de Guanambi e mais 11 municípios iniciam implantação do sistema PJE Criminal

09:25 - 3 de junho de 2021 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Região de Guanambi, Últimas

O Tribunal de Justiça da Bahia editou decretos Judiciários nesta terça-feira (1º) dispondo sobre o uso do sistema PJe Criminal nas unidades criminais de 12 Comarcas do interior do estado, integrantes do Grupo 2 da …

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