O leilão de bens considerados inservíveis da Prefeitura de Vitória da Conquista será retomado após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. O certame previsto para acontecer …
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O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, recomendou ao Município de Caetité e aos secretários municipais de Meio Ambiente, Cultura e Serviços Públicos que não autorizem …
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Uma solenidade na tarde desta quarta-feira, dia 2, deu posse aos nove novos promotores de Justiça baianos. Realizada no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, a solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal …
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A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi informou que proferiu 335 sentenças, nos últimos três meses. A unidade registrou também 206 decisões e 643 despachos. Os números referem-se ao período de 18/02 …
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A Prefeitura de Vitória da Conquista informou a suspensão do leilão de bens móveis e veículos inservíveis, previsto para esta sexta-feira (28). A suspensão ocorre em cumprimento à liminar expedida pela MM. Juíza de Direito …
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A desembargadora Ivone Bessa Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu alvará de soltura ao contador Daniel Medeiros da Silva, preso em João Pessoa, na Paraíba, acusado de ter cometido um furto qualificado em …
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O conteúdo da Revista de Direito da Faculdade Guanambi – RDFG – estará disponível, a partir de agora, na Redalyc, o maior repositório de dados científicos da América Latina. A RDFG foi fundada em 2015 …
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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que o proibiu de frequentar os eventos e rituais de uma igreja …
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O Ministério Público (MP) estadual junto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia vão promover no próximo dia 28, uma audiência pública para discutir a manutenção das instituições …
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O vereador Zaqueu Rodrigues (DEM), presidente da Câmara Municipal de Guanambi, acionou a Justiça contra o radialista Marcelo de Oliveira Silva, diretor da Rádio Alvorada. Na petição, amplamente divulgada em grupos de WhatsApp, o político …
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