Fazendeiro e gerente de uma propriedade em Vitória da Conquista, chamada de Fazenda Sítio Novo, tiveram condenações confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por submeter 26 trabalhadores a condições análogas à escravidão. A sentença saiu …
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Nos primeiros meses de 2021, a Vara do Trabalho (VT) de Guanambi promoveu acordos em 17 processos contra a empresa Castro e Lopes Ltda, responsável pela gestão do extinto Hospital Eremita Cardoso, localizado no bairro …
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Em uma portaria publicada na última sexta-feira (7), o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao responsável técnico da clínica terapêutica Amigos do Resgate, Eduardo Alves Cézar, que …
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O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas na cidade. …
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Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho na Bahia, na capital e no interior, deverão estar digitalizados, segundo a entidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento …
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O cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) foi condenado a indenizar nove policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Guanambi, em razão de ofensas dirigidas a todos os policiais militares da …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da …
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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida neste domingo (28). A …
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O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), emitiu, ao longo do mês de março, 11 ofícios solicitando ao Ministério Público Federal (MPF), …
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