Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. …
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Categoria: Justiça
Viação consegue autorização na justiça para retomar viagens intermunicipais e interestaduais na Bahia
Uma tutela antecipada de urgência, expedida na última sexta-feira (14), pelo juizá Claudia da Costa Scarpa, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, determina que o Governo da Bahia permita que a …
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Centro Jurídico da UniFG realiza atendimento virtual em Guanambi
Diante da situação de isolamento social causada pela pandemia de Covid-19, o Cejusc (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos) implementou o Cejusc Virtual Guanambiense, ferramenta que visa o atendimento virtual aos jurisdicionados da comarca …
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Justiça determina afastamento de servidores municipais do grupo de risco da Covid-19 em Brumado
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal da Prefeitura Municipal de Brumado no sentido de que seja assegurado o direito ao …
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MP pede que Justiça determine isolamento domiciliar de família com sintomas da Covid-19 em Igaporã
O Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu à Justiça que determine o isolamento social de seis pessoas de uma família que vem resistindo às orientações da Secretaria de Saúde de Igaporã para fazer quarentena. A ação …
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MP-BA não encontrou indícios de formação de cartel na venda de combustíveis em Guanambi
A 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi resolveu arquivar o inquérito policial aberto para investigar suposta prática de combinação de preços na venda de combustíveis em Guanambi. A decisão pelo arquivamento está em um documento …
Continue lendoMP pede que município de Igaporã distribua merenda escolar para estudantes durante pandemia
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros alimentícios já adquiridos ou que vierem a ser adquiridos em processos licitatórios …
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Vara de Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi apresenta dados de produtividade
A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, apresentou o balanço do primeiro semestre de 2020. Entre os dias 2 de janeiro e 10 de julho, a unidade …
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Estatuto da Criança e do Adolescente ganhará versão em Libras
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu uma licitação para produzir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em linguagem direcionada para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A iniciativa …
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Queiroz deixa a prisão usando tornozeleira eletrônica
Fabrício Queiroz deixou, na noite de hoje (10), o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava preso desde o dia 18 de junho no Presídio Bangu 8. Atendendo a …
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