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Justiça

Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado

Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem...

Força Nacional vai combater incêndios e queimadas no Acre

O combate aos incêndios florestais e às queimadas no estado do Acre ganha, a partir de hoje (17), o reforço de equipes da Força...

Polícia faz busca e apreensão em endereços de Flordelis

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí deflagrou na manhã de hoje (17) uma operação para cumprir mandados de busca e...

TRT realizará 60 audiências de conciliação em Guanambi até sexta-feira

O Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1) do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) vai realizar audiências itinerantes no município de Guanambi,...

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Candiba

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz designado da 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de...

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...

Vaso sanitário de ouro “América” é roubado de palácio no Reino Unido

Um vaso sanitário de ouro 18 quilates foi roubado de um palácio no Reino Unido, onde estava exposto como parte de uma mostra de...

STF nega transferência de acusado de matar Marielle para o Rio

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (13), um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora...

Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas

Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres...

MPF apura corte em benefício de atingidos pela tragédia de Mariana

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial mensal concedido a alguns...

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