O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou o pedido da Prefeitura de Vitória da Conquista para suspender a ampliação do toque de recolher imposto pelo Governo do Estado. O …
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Categoria: Justiça
MP quer que Prefeitura de Guanambi feche atacadista até empresa testar funcionários
O Ministério Público Estadual (MP-BA) solicitou à Prefeitura de Guanambi que adote medidas relacionadas a uma denúncia de funcionários com diagnóstico positivo para Covid-19 em supermercado atacadista. O pedido foi feito por meio de uma …
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MPF denuncia 40 pessoas for fraudes no transporte escolar na região de Guanambi
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou sete denúncias contra 40 pessoas envolvidas em supostas fraudes em contratações municipais para transporte escolar no centro-sul da Bahia, em 2013 e 2015, que somaram R$8.848.469,18 em recursos federais …
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PF deflagra operação contra desvios de recursos públicos da educação em Barreiras
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) uma operação contra fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à Educação, repassados pela União ao município de Barreiras, no oeste da Bahia. Ao …
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MPF denuncia ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) e mais 19 por fraude envolvendo R$6,6 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações penais contra o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) Fernando Nogueira Laranjeira, e seu filho Fernando Bastos Laranjeira. Segundo o órgão, as ações foram ajuizadas devido …
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Justiça de Guanambi solta gerente de posto que alega ter sido preso por engano
Um homem foi preso no último dia 27 durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Eunápolis, no Sul da Bahia. Ao ser abordado, Luciano de Araújo Souza, de 39 anos, apresentou seus …
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Comarca de Guanambi passa a utilizar Processo Judicial eletrônico na área criminal
Mais comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passam a utilizar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal. Os decretos oficializando o início do serviço foram publicados em 26 de fevereiro, no …
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Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu nesta segunda-feira (8), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância …
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TCM reprova contas da prefeitura de Malhada referentes a 2019
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Malhada, de responsabilidade do prefeito Valdemar Lacerda Silva Filho. Na decisão, realizada nesta quinta-feira (25) por meio …
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Promotora recomendou aplicação do toque de recolher e criação de leitos em Vitória da Conquista
A promotora de justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista, recomendou que a prefeita em exercício Sheila Lemos acate as determinação do decreto estadual que antecipou …
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