A circulação de coletivos da empresa de Transporte Interestadual TCB – Transporte Coletivo Brasil (TransBrasil) foi mantida na segunda-feira (25), pelo juiz plantonista do Tribunal Federal da 1º Região (TRF-1). A decisão saiu após um …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, na sessão realizada nesta quarta-feira (13), por meio eletrônico, relatório de auditoria feita por técnicos do TCM que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados dos crimes demorganização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a decisão, …
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Um levantamento feito pela Agência Sertão tabelou os nomes mais comuns registrados nos cartórios de Guanambi. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), atendendo provimento do …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira (30), dois recursos contra a expedição do diploma do deputado federal Charles Fernandes (PSD), um do PSDB e outro da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE). O órgão decidiu …
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Neste quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá decidir o futuro politico do deputado federal Charles Fernandes (PSD). Serão julgados dois recursos contra expedição de diploma (RCED), um impetrado pelo PSDB e outro pela …
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Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Ministério Público estadual expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio …
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O advogado da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano da Nobre durante a entrevista ao canal CNN Brasil. O ex-policia, acusado de chefiar …
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O Ministério Público estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira (24), ação civil pública contra o Município de Brumado por desrespeitar lei que prevê acompanhante, de qualquer sexo, para a gestante durante todas as fases do …
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou, nesta quinta-feira (23), que todas as instituições da rede privada de ensino nas cidades de Guanambi, Candiba e Pindaí elaborem propostas de renegociação de contrato de …
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