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Justiça Eleitoral

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência...

Transexuais e travestis podem ter título de eleitor com nome social

Tanto a inclusão do nome social, quanto a atualização da identidade de gênero podem ser feitos no cartório ou no posto de atendimento da...

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral...

Justiça Eleitoral declara Charles Fernandes inelegível e multa Jairo Magalhães e Hugo Costa

Tiago Marques | Agência SertãoA Justiça Eleitoral de Guanambi acatou parcialmente a Ação de Investigação Eleitoral interposta pela Coligação Guanambi do Trabalho contra o ex-prefeito...

Após ordem da Justiça Eleitoral, outdoor de Bolsonaro é retirado em Brumado

Após a decisão do juiz eleitoral de Brumado, Rodrigo Souza Britto, publicada na última sexta-feira (23), o outdoor em apoio ao deputado federal e pré-candidato...

Juiz eleitoral determina retirada de outdoor de Bolsonaro em Brumado

Após um advogado ingressar uma Ação de Reclamação por Propaganda Irregular, o juiz da 90ª Zona Eleitoral, Rodrigo Brito, determinou a retirada de um outdoor...

Eleitor tem até 31 de janeiro para realizar o cadastramento biométrico

Eleitores de Salvador e mais 50 municípios baianos têm menos de 15 dias para realizar o recadastramento biométrico e evitar o cancelamento do título...

Tribunal Eleitoral não recebe recurso e emissora de rádio terá que pagar multa de R$ 106 mil

Tiago Marques | Agência SertãoAs eleições de 2016 ainda não acabaram na Justiça Eleitoral, alguns processos tramitam na 64ª Zona Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral...

Apenas 28% dos baianos fizeram recadastramento biométrico

Um balanço divulgado nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informou que apenas 28,66% dos eleitores baianos realizaram o recadastramento biométrico, que é...

TSE firma acordo com DENATRAN para compartilhamento biométrico

Da RedaçãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Ministério das Cidades assinaram um termo de autorização para compartilhamento...

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