Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público (MP) estadual divulgou nota relatando a recomendação realizada ao Município de Caculé acerca da publicidade ligada aos atos públicos do município. De acordo com o órgão, a divulgação dos …
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Tag: MP-BA
TSE e MP disponibilizam canais para denúncias nas campanhas eleitorais de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público estadual (MP-BA) estão disponibilizando dois canais que podem ser utilizados pelo cidadão em caso de denúncia acerca da campanha eleitoral de 2022. O canais têm como …
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1º Encontro dos Povos de Axé de Vitória da Conquista debaterá sobre Intolerância Religiosa neste sábado
Acontecerá neste sábado (9), no Centro Cultural Glauber Rocha, o 1º Encontro dos Povos de Axé de Vitória da Conquista. O evento é promovido pela Rede Caminho dos Búzios, pelo Coletivo de Entidades Negras e …
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MP-BA discutiu situação de loteamentos irregulares e clandestinos com representantes de Poções e Vitória da Conquista
A Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, com sede em Vitória da Conquista, promoveu nesta quinta-feira (7), encontro com representantes do município e de Poções para tratar de chacreamentos e loteamentos irregulares e clandestinos. …
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Correntina sediará casa de acolhida a crianças e adolescentes da Bacia do Rio Corrente
O Município de Correntina vai sediar uma casa regional de acolhimento para crianças e adolescentes dos municípios que integram a Bacia do Rio Corrente. Além de Correntina, serão contemplados os Municípios de Santa Maria da …
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Líder religioso foi denunciado pelo MP por estupro de vulnerável e violência sexual no oeste da Bahia
De acordo com o Ministério Público estadual, o líder religioso Claudimilson Ferreira Rodrigues, conhecimento “Pai Café”, foi denunciado nesta segunda-feira (4), no Município de Barra, pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma vítima e …
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Justiça determina que Unifacs ressarça alunos por cobrança indevida
Decisão judicial determinou à Unifacs que crie setor específico para atendimento presencial e virtual de todas as demandas relacionadas aos erros dos novos sistemas eletrônicos implantados pela Ânima Educação. A decisão veio após a apresentação, …
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Barreiras recebe recomendação do MP para suspensão de concorrência pública devido irregularidades
Devido irregularidades no processo administrativo, o Ministério Público (MP) estadual, por meio do promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, recomendou ao Município de Barreiras a suspensão da tramitação da concorrência pública n. 005/2022. O …
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Justiça suspende Festa de São João no interior da Bahia que começaria nesta quinta
A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida nesta terça-feira, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em …
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Oito suspeitos foram presos na Bahia e em Sergipe por fraudes de mais de R$ 50 milhões
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 7, a terceira etapa da ‘Operação Inventário’, batizada de “Turandot”, para cumprimento …
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