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MP-BA
MP recomendou medidas de garantia de direitos a ciganos em Luís Eduardo Magalhães
O Ministério Público recomendou que o município de Luís Eduardo Magalhães adote medidas para garantir direitos do povo cigano, que tem estado exposto e...
Ministério Público orienta proibição de festas juninas em Candiba, Guanambi e Pindaí
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda, recomendou aos Municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí que proíbam a realização...
MP recomenda que Municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga coíbam festejos juninos
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, recomendou que os prefeitos dos Municípios de Bom Jesus da Lapa,...
Ministério Público recomenda criação de fundo municipal dos direitos dos idosos em Guanambi
O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Moraes Coelho (DEM), o encaminhamento...
Bahia tem primeira confirmação de condenação em segunda instância por crime de intolerância religiosa
Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo...
MP recomenda ao Município de Caetité suspensão de intervenções em bens imóveis protegidos
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, recomendou ao Município de Caetité e aos secretários...
Nove novos promotores de Justiça foram empossados na Bahia
Uma solenidade na tarde desta quarta-feira, dia 2, deu posse aos nove novos promotores de Justiça baianos. Realizada no auditório do Ministério Público do...
MP recomenda que comunidade terapêutica interrompa internações e regularize funcionamento em Guanambi
Em uma portaria publicada na última sexta-feira (7), o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao responsável...
Ministério Público instaura comissão para acompanhar investigações da morte do soldado Wesley
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da...
Ministério Público solicita adoção de medidas adicionais para contenção da pandemia na Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), emitiu, ao longo do...