Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Edneide Santos de …
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Tag: MP-BA
MP recomenda ao Município de Caetité suspensão de intervenções em bens imóveis protegidos
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, recomendou ao Município de Caetité e aos secretários municipais de Meio Ambiente, Cultura e Serviços Públicos que não autorizem …
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Nove novos promotores de Justiça foram empossados na Bahia
Uma solenidade na tarde desta quarta-feira, dia 2, deu posse aos nove novos promotores de Justiça baianos. Realizada no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, a solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal …
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MP recomenda que comunidade terapêutica interrompa internações e regularize funcionamento em Guanambi
Em uma portaria publicada na última sexta-feira (7), o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao responsável técnico da clínica terapêutica Amigos do Resgate, Eduardo Alves Cézar, que …
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Ministério Público instaura comissão para acompanhar investigações da morte do soldado Wesley
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida neste domingo (28). A …
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Ministério Público solicita adoção de medidas adicionais para contenção da pandemia na Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), emitiu, ao longo do mês de março, 11 ofícios solicitando ao Ministério Público Federal (MPF), …
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Promotora recomendou aplicação do toque de recolher e criação de leitos em Vitória da Conquista
A promotora de justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista, recomendou que a prefeita em exercício Sheila Lemos acate as determinação do decreto estadual que antecipou …
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Operação investiga cartel entre empresas que prestam serviço para o Detran de Salvador
Em ação conjunta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF BA) e a Polícia Civil (PC BA) deflagraram na manhã de desta quarta-feira (10) a operação “Cartel Forte” que …
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Justiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba
A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD). A ação foi motivada pelo …
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MPF e MP-BA acionam prefeito de Candiba por improbidade
O Prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), vai responder por improbidade administrativa em duas ações na Justiça Federal, ajuizadas em atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e pelo o Ministério Público do Estado …
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