Por meio de uma decisão liminar publicada na última segunda-feira (9), a 1ª Vara dos Feitos e Relações de Consumo, Civis e Comerciais de Piatã determinou a suspensão das autorizações de supressão de vegetação e …
Continue lendo
Tag: MP-BA
MP deflagra operação para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran-BA
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a ‘Operação Deletrius’, nesta quarta-feira (9). A ação visa desarticular uma associação criminosa especializada …
Continue lendo
MP-BA retoma trabalho presencial em todo o estado de forma gradual
Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vem mantendo sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital e no interior. Agora, conforme ato normativo nº 0372020, assinado pela …
Continue lendo
MP pede informações sobre medidas de proteção sanitária a ciganos de Vitória da Conquista
O Ministério Público estadual encaminhou hoje, dia 17, recomendações às Secretarias de Saúde e de Justiça Social, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia e às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de …
Continue lendo
MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral
Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, realizada na manhã desta quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A …
Continue lendo
Justiça nega pedido do Ministério Público para adiar volta às aulas em Brumado
O retorno às aulas presenciais em Brumado está confirmado para a próxima segunda-feira (21). A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender uma portaria que regulamentou a retomada das atividades. …
Continue lendo
Presos de Itambé estão sendo transferidos para Vitória da Conquista após interdição de carceragem
Presos da carceragem da delegacia de Itambé estão sendo transferidos para a Conjunto Penal de Vitória da Conquista. As transferências ocorrem após a justiça acatar pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA) de interdição do local …
Continue lendo
MP pede que Justiça determine isolamento domiciliar de família com sintomas da Covid-19 em Igaporã
O Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu à Justiça que determine o isolamento social de seis pessoas de uma família que vem resistindo às orientações da Secretaria de Saúde de Igaporã para fazer quarentena. A ação …
Continue lendo
MP-BA não encontrou indícios de formação de cartel na venda de combustíveis em Guanambi
A 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi resolveu arquivar o inquérito policial aberto para investigar suposta prática de combinação de preços na venda de combustíveis em Guanambi. A decisão pelo arquivamento está em um documento …
Continue lendo
MP recomenda renegociação de serviços educacionais em Guanambi, Candiba e Pindaí
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou, nesta quinta-feira (23), que todas as instituições da rede privada de ensino nas cidades de Guanambi, Candiba e Pindaí elaborem propostas de renegociação de contrato de …
Continue lendo