O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações civis públicas contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União para concluir os processos administrativos de regularização fundiária e …
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irregularidades no bolsa família Tiago Marques | Redação 96FM O Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de inteligência para apurar possíveis irregularidades no bolsa família. O programa de transferência de renda beneficia famílias de baixa …
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Um levantamento realizado pelo MPF (Ministério Público Federal) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 50% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano …
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O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou, no último dia 7 de outubro, como desdobramento da Operação Imperador, ação civil pública de improbidade administrativa contra seis pessoas envolvidas em fraudes em licitação e …
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais no município de Castro Alves, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. A …
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A Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal determinou a demolição das barracas de praia Axé Moi e a Tôa Tôa, na orla norte de Porto Seguro. No entendimento da justiça, os empreendimentos foram …
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Presidente do CBHSF enfatizou a gestão compartilhada como uma das condições para a implantação de medidas de preservação na bacia hidrográfica O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do …
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Após serem indiciados pela Polícia Federal, através do inquérito policial nº 80/2014, o ex-prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), o ex-secretário de saúde Marco Tulio L. Rocha, ex- integrantes da comissão de licitação, sócios …
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O Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia da Silva (PMDB-BA) no Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar a ação penal a que …
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Após publicação de matéria no site do Ministério Público Federal que informava a instalação de um inquérito civil público para apuar possível omissão da Codevasf sobre a ocupação irregular das margens da barragem do Poço …
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