O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira, 15 de junho, o edital de lançamento do 23º Processo Seletivo de Estágio na Bahia, para estudantes de nível superior e pós-graduação. A pré-inscrição será de 15 …
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Tag: MPF
MPF denuncia 40 pessoas for fraudes no transporte escolar na região de Guanambi
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou sete denúncias contra 40 pessoas envolvidas em supostas fraudes em contratações municipais para transporte escolar no centro-sul da Bahia, em 2013 e 2015, que somaram R$8.848.469,18 em recursos federais …
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MPF denuncia ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) e mais 19 por fraude envolvendo R$6,6 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações penais contra o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) Fernando Nogueira Laranjeira, e seu filho Fernando Bastos Laranjeira. Segundo o órgão, as ações foram ajuizadas devido …
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Justiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba
A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD). A ação foi motivada pelo …
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MPF e MP-BA acionam prefeito de Candiba por improbidade
O Prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), vai responder por improbidade administrativa em duas ações na Justiça Federal, ajuizadas em atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e pelo o Ministério Público do Estado …
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Justiça Federal aceita denúncia contra ex-prefeito de Guanambi, por fraude em licitação de UBSs
A Justiça Federal (Subseção Judiciária de Guanambi-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes. A decisão indica prováveis irregularidades nos procedimentos licitatórios das Unidades Básicas de …
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Justiça Federal obriga Inema a retomar licenciamento de atividades agrossilvipastoris
A Justiça Federal declarou a ilegalidade das normas instituídas pelo Estado da Bahia que flexibilizaram o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris. Na sentença emitida na última segunda-feira (30), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos …
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Secretário de Saúde de Guanambi emite nota sobre denúncia do MPF
O Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, emitiu uma nota, nesta quinta-feira (19), explicando sua versão sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), envolvendo irregularidades no Projeto Glaucoma do …
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MPF denuncia três médicos e secretário de Saúde de Guanambi por irregularidades em Projeto Glaucoma do SUS
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do …
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MPF acusa ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães de fraude em contratos
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (3), a abertura de duas ações contra Humberto Santa Cruz, ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães por dois mandatos (2009 a 2016). Mais nove pessoas físicas e jurídicas …
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