Receita paga nesta segunda-feira lote residual do Imposto de Renda

Receita Federal paga nesta segunda-feira (15), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. No total, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.Segundo o Estadão, as restituições terão correção...

Por ordem da Justiça Federal, MEC suspende credenciamento da FIP em Guanambi

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), órgão do Ministério da Educação, publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), suspendendo o prosseguimento da chamada pública para credenciamento de instituições da rede privada de ensino superior, para oferta de curso de medicina em Guanambi, no âmbito do programa Mais...

Coluna: Servidor público pode se aposentar e continuar trabalhando?

Por Rafael BomfimO servidor público pode se aposentar e continuar trabalhando? De acordo com a norma constitucional, é vedada, ao servidor público, a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública. Dessa forma, a primeira vista, poderíamos afirmar que o servidor não pode continuar trabalhando após a...

Suzane von Ricthtofen tem parecer favorável para deixar a cadeia

Suzane von Ricthtofen pode deixar a cadeia em breve, a defesa da detenta condena a 39 anos de prisão pela morte dos pais pleiteia a progressão para o regime aberto desde de junho do ano passado. De acordo com reportagem do G1, o Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável para...

Associação de Ateus questiona prefeitura de Guanambi na justiça por doações de lotes para igrejas

Tiago Marques | Agência SertãoUma associação entrou com uma ação civil pública na na 2ª Vara de Feitos Cíveis de Guanambi para suspender a doação de terrenos públicos do município para igrejas evangélicas.A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), instituição com sede no estado de São Paulo, questiona na justiça a doação de áreas públicas...

Condenados terão que arcar com despesas de tornozeleiras

A Câmara dos Deputados pode aprovar nos próximos dias uma proposta que determina condenados a arcar com os custos de compra e manutenção de tornozeleiras eletrônicas.O texto é de autoria do senador Paulo Bauer (PSDC-SC) e altera a Lei de Execução Penal, mas permite que aqueles que comprovarem não ter condições de pagar tenham...

Justiça determina bloqueio de bens de Marília Mendonça

Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio dos bens da cantora Marília Mendonça, no valor de R$ 33 mil, para garantir o ressarcimento de consumidores que compraram ingressos de um show cancelado. As apresentações estavam previstas para fevereiro e março de 2017, em Araguari, Minas Gerais.A decisão do juiz Márcio José Tricote, da 3ª...

Justiça proíbe contratos precários e serviços da Prefeitura de Guanambi podem ser suspensos

Tiago Marques | Agência SertãoA desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o pedido de Tutela Antecipada Antecedente movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane Miranda Caires, e a prefeitura de Guanambi está proibida de contratar e renovar contratos sem concurso público. Segundo o MP-BA,...

Conquista: PRF prende 3 jovens com 8 mil comprimidos de ecstasy e 330 pontos de LSD

Três jovens foram presos em fragrante  por transportar uma carga com 8 mil comprimidos de ecstasy e 330 pontos de LSD. O fato ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (25) em Vitória da Conquista, no sudoeste.Policiais rodoviários federais fizeram a abordagem ao veículo. Após revista, encontraram as drogas escondidas no painel do carro....

Suzane Richthofen e Anna Carolina Jatobá são liberadas na saída temporária de fim de ano

As detentas Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, e Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais, foram liberadas da prisão na manhã desta sexta-feira (22) na saída temporária de Natal e Ano Novo. Elas devem voltar no dia 3 de janeiro.As duas cumprem pena no regime semiaberto na penitenciária Santa...