TRF4 nega recurso de Lula que pedia declaração de falsidade de provas

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia obter declaração de falsidade de documentos apresentados pelo empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, no julgamento da Operação Lava Jato.Conforme explica a nota do tribunal,...

Lewandowski pede vista de mais um recurso pela liberdade de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se encontrava no plenário virtual do plenário da Corte. Trata-se do segundo recurso de Lula no plenário virtual do qual o ministro pede vista. Ao fazê-lo, Lewandowski obriga...

Edital de concurso para juiz deve sair nesta quinta-feira, diz presidente do TJ-BA

Da Redação da Agência SertãoO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (26) que o edital do concurso para juiz será publicado nesta quinta-feira (27).O TJ já contratou a empresa Cebraspe para ser responsável pela realização do certame. O contrato foi de R$ 1,7...

Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições

Até agora, quase 500 localidades brasileiras terão reforço de tropas federais nas eleições de outubro. Só ontem, 127 tiveram pedidos nesse sentido deferidos em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os estados que solicitaram o reforço estão o Pará (60 localidades), Amazonas (26), Mato Grosso (19) e Tocantins (12). A corte também...

Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou. No plenário virtual, o placar está 7 a 1 contra Lula. Mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e levou o julgamento para o plenário físico.Preso desde 7...

Operação Lava Jato cumpre hoje 19 mandados de prisão no Paraná

Agentes da Polícia Federal cumprem hoje (26) 19 mandados de prisão em Curitiba, Ponta Grossa, Irati, Maringá, Londrina (PR) e São Paulo (SP). Os alvos da 55ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Integração II, visam pessoas envolvidas em esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato na administração das...

BA: justiça proíbe frigorifico de confinar animais além da capacidade, após morte de 200 jumentos

A Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia, determinou ao Frigorífico Regional Sudoeste e à empresa Cuifeng Lin a proibição de transportar e confinar jumentos acima da capacidade de abate por parte do frigorífico, após o caso de maus-tratos que resultou na morte de centenas de animais.  Na decisão, dada na sexta-feira (21)...

Sancionada Lei que torna crime importunação sexual

O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro...

Pacientes terão acesso a informações sobre médicos credenciados

Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema.A resolução estabelecendo que dados - como o nome completo do profissional, número de registro, endereço, telefones comerciais e as especialidades registradas - estejam abertos para consulta eletrônica por qualquer paciente foi publicada no...

Policia Federal faz prisão em flagrante em operação contra pedofilia

A Polícia Federal deflagrou hoje (25), em três cidades paulistas, a operação Take Care 3 contra produção, compartilhamento e publicação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Uma pessoa foi presa em flagrante. O nome não foi revelado.A polícia não...