O Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia da Silva (PMDB-BA) no Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar a ação penal a que …
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Categoria: Justiça
Codevasf emite nota sobre ação de ocupação irregular na barragem do Poço do Magro
Após publicação de matéria no site do Ministério Público Federal que informava a instalação de um inquérito civil público para apuar possível omissão da Codevasf sobre a ocupação irregular das margens da barragem do Poço …
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Justiça nega liberdade ao prefeito de Riacho de Santana, preso há três meses
Redação 96FM A Justiça Federal negou mais um pedido de Habes Corpus em favor do prefeito afastado de Riacho de Santana, Tito Eugênio, preso em 05 de Maio durante deflagração da Operação Imperador da Polícia …
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STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras …
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Ministro do STF quer julgar liberação do porte de droga neste semestre
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira (2) que trabalha para liberar para julgamento ainda neste semestre o processo que decidirá se portar drogas para consumo pessoal deixará ou não …
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Ex-prefeito de Palmas de Monte Alto é indiciado pela Polícia Federal
O ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), foi indiciado pela polícia federal por prática de diversos crimes contra a administração pública. Uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) …
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MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)
Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e …
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Portar facas com mais de dez centímetros passa a ser proibido em Minas Gerais
O governador Fernando Pimentel sancionou, nesta quinta-feira (28/07), a Lei 22.58 que proíbe o porte de arma branca no estado, a exemplo do que já ocorre em São Paulo e no Rio de Janeiro. A …
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Caixa toma imóveis do ‘Minha Casa’, nos Campinhos em Vitória da Conquista
Na manhã desta quinta-feira (28), oficiais de justiça cumpriram ordem de reintegração de casas do Programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, localizadas no Condomínio residencial Lagoa Azul, no bairro Campinhos. Segundo informações dos moradores, estes …
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WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto
A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do …
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