Após a confirmação da cassação da candidatura do então vereador Pastor Orlando Filho (PRTB), a Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista procedeu a recontagem dos votos das eleições de 2020 e um outro candidato foi …
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Categoria: Justiça
STF mantém gratuidade de passagens para estudantes de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para …
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Trabalhadores de Vitória da Conquista foram beneficiados com acordo na justiça
O Centro de Conciliação de 2º Grau do TRT da Bahia (Cejusc2/TRT-5) homologou um acordo no valor de R$ 315,2 mil que deve beneficiar 236 trabalhadores da Tubonews Construção e Montagem Ltda, empresa do ramo …
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MP-BA lança campanha para estimular adoção de crianças maiores de 6 anos
O Ministério Público estadual (MP-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (7), em parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, uma Campanha com o tema ‘O amor não tem …
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Justiça suspende eleição que deu terceiro mandato ao presidente da Câmara de Guanambi
A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Guanambi, deferiu medida cautelar suspendendo a eleição da mesa diretora da Câmara …
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Eleitores de município baiano retornarão às urnas no próximo dia 27 de novembro
As eleitoras e eleitores de Maiquinique, localizado a cerca de 630 quilômetros de distância de Salvador, deverão retornar às urnas no próximo dia 27 de novembro. Na cidade, são quase 8 mil cidadãos aptos ao …
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Consórcio do Oeste recebe recomendação do MP-BA após denúncia de uso indevido de bem público em campanha
Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público (MP) estadual recomendou que o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid) realize ações para impedir o uso de bens e serviços públicos com desvio de finalidade, sobretudo em …
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Prefeitura de Vitória da Conquista acata decisão da Justiça e anuncia transporte gratuito nas eleições
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que vai cumprir a determinação judicial proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista e disponibilizará transporte coletivo gratuito à população …
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Prefeitura de Vitória da Conquista recorreu de decisão sobre gratuidade do transporte no dia da eleição
A Prefeitura de Vitória da Conquista informou na manhã desta quinta-feira (27) que interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a decisão proferida ontem (26), pelo juiz da 2ª Vara Pública, …
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Baixa cobertura vacinal faz Itapetinga receber alerta do Ministério Público
Na última segunda-feira (24), o Ministério Público (MP) estadual fez recomendações ao prefeito de Itapetinga, com o objetivo de combater a baixa cobertura vacinal infantil registrada no município. Em 2021, a cidade vacinou apenas 19% …
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