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Justiça
Justiça concede alvará de soltura a paraibano preso por engano por crime em Vitória da Conquista
A desembargadora Ivone Bessa Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu alvará de soltura ao contador Daniel Medeiros da Silva, preso em João...
Revista de Direito da Faculdade Guanambi está disponível na Redalyc
O conteúdo da Revista de Direito da Faculdade Guanambi – RDFG – estará disponível, a partir de agora, na Redalyc, o maior repositório de...
STJ mantém decisão que que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa em Vitória da Conquista
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que...
Audiência pública discutirá manutenção das instituições de caridade em Guanambi
O Ministério Público (MP) estadual junto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia vão promover no próximo...
Presidente da Câmara de Guanambi acusa radialista de chantageá-lo
O vereador Zaqueu Rodrigues (DEM), presidente da Câmara Municipal de Guanambi, acionou a Justiça contra o radialista Marcelo de Oliveira Silva, diretor da Rádio...
STF confirma condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo em Vitória da Conquista
Fazendeiro e gerente de uma propriedade em Vitória da Conquista, chamada de Fazenda Sítio Novo, tiveram condenações confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por...
Vara do Trabalho de Guanambi fez acordos de R$ 1,3 milhões com ex-sócios do Hospital Eremita Cardoso
Nos primeiros meses de 2021, a Vara do Trabalho (VT) de Guanambi promoveu acordos em 17 processos contra a empresa Castro e Lopes Ltda,...
MP recomenda que comunidade terapêutica interrompa internações e regularize funcionamento em Guanambi
Em uma portaria publicada na última sexta-feira (7), o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao responsável...
MP recomenda criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Guanambi
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento do Conselho...
Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho na Bahia serão eletrônicos
Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho na Bahia, na capital e no interior, deverão estar digitalizados, segundo a...