Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que o proibiu de frequentar os eventos e rituais de uma igreja …
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Categoria: Justiça
Audiência pública discutirá manutenção das instituições de caridade em Guanambi
O Ministério Público (MP) estadual junto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia vão promover no próximo dia 28, uma audiência pública para discutir a manutenção das instituições …
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Presidente da Câmara de Guanambi acusa radialista de chantageá-lo
O vereador Zaqueu Rodrigues (DEM), presidente da Câmara Municipal de Guanambi, acionou a Justiça contra o radialista Marcelo de Oliveira Silva, diretor da Rádio Alvorada. Na petição, amplamente divulgada em grupos de WhatsApp, o político …
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STF confirma condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo em Vitória da Conquista
Fazendeiro e gerente de uma propriedade em Vitória da Conquista, chamada de Fazenda Sítio Novo, tiveram condenações confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por submeter 26 trabalhadores a condições análogas à escravidão. A sentença saiu …
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Vara do Trabalho de Guanambi fez acordos de R$ 1,3 milhões com ex-sócios do Hospital Eremita Cardoso
Nos primeiros meses de 2021, a Vara do Trabalho (VT) de Guanambi promoveu acordos em 17 processos contra a empresa Castro e Lopes Ltda, responsável pela gestão do extinto Hospital Eremita Cardoso, localizado no bairro …
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MP recomenda que comunidade terapêutica interrompa internações e regularize funcionamento em Guanambi
Em uma portaria publicada na última sexta-feira (7), o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao responsável técnico da clínica terapêutica Amigos do Resgate, Eduardo Alves Cézar, que …
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MP recomenda criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Guanambi
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas na cidade. …
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Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho na Bahia serão eletrônicos
Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho na Bahia, na capital e no interior, deverão estar digitalizados, segundo a entidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já …
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Auditoria do TCM aponta irregularidades no controle de medicamentos em Caculé
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento …
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Cantor Igor Kannário foi condenado a indenizar policiais militares de Guanambi
O cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) foi condenado a indenizar nove policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Guanambi, em razão de ofensas dirigidas a todos os policiais militares da …
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