O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da …
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Categoria: Justiça
Ministério Público instaura comissão para acompanhar investigações da morte do soldado Wesley
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida neste domingo (28). A …
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Ministério Público solicita adoção de medidas adicionais para contenção da pandemia na Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), emitiu, ao longo do mês de março, 11 ofícios solicitando ao Ministério Público Federal (MPF), …
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Justiça negou pedido da Prefeitura de Vitória da Conquista contra ampliação do toque de recolher
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou o pedido da Prefeitura de Vitória da Conquista para suspender a ampliação do toque de recolher imposto pelo Governo do Estado. O …
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MP quer que Prefeitura de Guanambi feche atacadista até empresa testar funcionários
O Ministério Público Estadual (MP-BA) solicitou à Prefeitura de Guanambi que adote medidas relacionadas a uma denúncia de funcionários com diagnóstico positivo para Covid-19 em supermercado atacadista. O pedido foi feito por meio de uma …
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MPF denuncia 40 pessoas for fraudes no transporte escolar na região de Guanambi
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou sete denúncias contra 40 pessoas envolvidas em supostas fraudes em contratações municipais para transporte escolar no centro-sul da Bahia, em 2013 e 2015, que somaram R$8.848.469,18 em recursos federais …
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PF deflagra operação contra desvios de recursos públicos da educação em Barreiras
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) uma operação contra fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à Educação, repassados pela União ao município de Barreiras, no oeste da Bahia. Ao …
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MPF denuncia ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) e mais 19 por fraude envolvendo R$6,6 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações penais contra o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) Fernando Nogueira Laranjeira, e seu filho Fernando Bastos Laranjeira. Segundo o órgão, as ações foram ajuizadas devido …
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Justiça de Guanambi solta gerente de posto que alega ter sido preso por engano
Um homem foi preso no último dia 27 durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Eunápolis, no Sul da Bahia. Ao ser abordado, Luciano de Araújo Souza, de 39 anos, apresentou seus …
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Comarca de Guanambi passa a utilizar Processo Judicial eletrônico na área criminal
Mais comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passam a utilizar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal. Os decretos oficializando o início do serviço foram publicados em 26 de fevereiro, no …
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