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Justiça
Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...
STJ nega pedido de liberdade a ex-deputado Edson Albertassi
Douglas Corrêa | Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido...
Implementar juiz de garantias é difícil, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (2), durante live (transmissão ao vivo na internet) no Facebook, que considera "difícil" a implantação do juiz de garantias no sistema...
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos...
Empresa de transporte por aplicativo lança curso de combate ao assédio
A 99, empresa de transporte urbano por aplicativo, lança a partir desta semana um pacote de cursos online e presencial de conscientização, com enfoque...
STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias de combate à corrupção...
Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA
Começa a funcionar, nesta quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).
Com os novos serviços que...
PF deflagra operação para desarticular organização de tráfico
A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a operação Voo Baixo para desarticular uma organização criminosa internacional especializada no tráfico de drogas. A ação policial inclui o cumprimento de 13 mandados...
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça
Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população...