O juiz de Direito da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Caetité, José Eduardo das Neves Brito, expediu decisão liminar proibindo a divulgação de convocações, bem como a realização …
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Categoria: Justiça
Pastor cancela ato na Praça do Feijão de Guanambi após repercussão negativa
O pastor Robson Rodrigues da Igreja Shekiná, decidiu cancelar, por meio de um vídeo postado nas redes sociais, o ato convocado por ele para a próxima sexta-feira (17), às 18h30, na praça do feijão. O …
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Ministério Público cobra explicações ao prefeito por flexibilizar comércio em Guanambi
A promotora Tatyane Miranda Caires abriu um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito Jairo Magalhães (PSD) a permitir o funcionamento do comércio varejista em Guanambi. Um ofício solicitando explicações foi expedido …
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Empresários têm uma semana para garantir EPIs a trabalhadores na Bahia
Empresários, donos de comércio, indústrias e serviços têm uma semana para se adequar à nova lei, aprovada no último sábado (11), que obriga comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos a garantir para …
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Caetité: Justiça ordena apreensão de dois ônibus de uma empresa de Turismo
O juiz de direito José Eduardo das Neves Brito determinou nesta terça-feira (7), a apreensão de todos os veículos da empresa “Isabella Viagens e Turismo”, com sede em Caetité. De acordo com a Assessoria de …
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Ministério da Justiça estima que 30 mil presos saíram de prisões devido à pandemia do coronavírus
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a estimativa de que cerca de 30 mil presos deixaram as penitenciárias brasileiras do país após recomendação do Conselho Nacional …
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TSE confirma inelegibilidade de Charles Fernandes, mas não decide sobre afastamento do cargo de deputado
Um julgamento concluído nesta quinta-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a inelegibilidade do deputado federal Charles Fernandes (PSD) para os próximos oito anos. Ao contrário do divulgado por alguns órgãos de imprensa do …
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Prefeitura de Rio de Contas é condenada a pagar R$ 116 mil à Câmara de Vereadores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Prefeitura de Rio de Contas ao pagamento de R$ 116 mil à Câmara de Vereadores do Município, por entender que houve repasse de valores menores do …
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STF suspende temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do ministro do STF Alexandre Moraes, nesta segunda-feira (23), e atendeu ação …
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Em nova fase, Operação Faroeste prende uma desembargadora e dois advogados
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), a quinta fase da Operação Faroeste com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores, do Tribunal de Justiça …
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