A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) instalou hoje (5) uma sala de situação para elaborar um plano de resposta aos impactos que o vazamento de...

A Prefeitura Municipal de Guanambi sancionou a lei que cria o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária no município de Guanambi. A...

Previstos para chegarem a R$ 330,6 bilhões no próximo ano , os benefícios tributários serão reavaliados a cada quatro anos, segundo a proposta de...

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje...

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta...

A Comissão de Minas e Energia (CME) já definiu a data para realização da Audiência Pública, sobre a barragem de rejeitos da Bahia Mineração...

O governo da Bahia sancionou a lei que aumenta a idade-limite de 56 para 60 anos para permanência do “praça” na reserva remunerada da...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou uma portaria anulando a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar...

A Petrobras encerrou hoje (4) a parceria técnica e de patrocínio que vinha desenvolvendo em com a equipe McLaren Racing. Em nota, a companhia...

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a...