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Justiça Federal
Por ordem da Justiça Federal, MEC suspende credenciamento da FIP em Guanambi
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), órgão do Ministério da Educação, publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta...
AGU prepara recurso contra suspensão de posse de deputada no Ministério do Trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta segunda-feira (8) que entrou com um recurso contra a suspensão da posse da deputada federal...
Justiça permite tratar homossexualidade como doença
Redação da agênciaA Justiça Federal do Distrito Federal apresentou uma liminar que preocupou o Conselho Federal de Psicologia. Foi mantido pelo juiz federal Waldemar...
Liminar suspende ato do governo que extingue reserva do cobre
A Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspensão imediata de "todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional...
Justiça federal suspende aumentos nos preços dos combustíveis
Redação do BlogPor determinação da Justiça Federal foi suspenso o decreto publicado na semana passada pelo governo, no qual elevou a alíquota do Programa...
MPF/BA: Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia...
Justiça Federal faz acordo para ajustes em barracas de Porto Seguro
A Justiça Federal de Eunápolis realizou uma audiência conjunta de conciliação sobre ações civis públicas relativas às barracas de praia da orla norte de...
Justiça determina demolição da Axé Moi e Tôa Tôa em Porto Seguro
A Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal determinou a demolição das barracas de praia Axé Moi e a Tôa Tôa, na orla...
Justiça proíbe aplicação de multa a motoristas que não usam farol baixo em rodovias
A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (2) a aplicação de multas aos motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante...
Guanambi: Usuários reclamam de tempo de espera para audiêcias na Justiça Federal
Redação 96FMUsuários dos serviços da Justiça Federal em Guanambi têm reclamado do tempo de espera para realização de audiências. Todos os dias, dezenas de...