Redação do Blog Por determinação da Justiça Federal foi suspenso o decreto publicado na semana passada pelo governo, no qual elevou a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento …
Continue lendo
Tag: Justiça Federal
MPF/BA: Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais
Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou que União, Estado da Bahia e Município de Salvador promovam cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a pacientes renais crônicos ainda sem tratamento dialítico. …
Continue lendo
Justiça Federal faz acordo para ajustes em barracas de Porto Seguro
A Justiça Federal de Eunápolis realizou uma audiência conjunta de conciliação sobre ações civis públicas relativas às barracas de praia da orla norte de Porto Seguro, extremo sul da Bahia. A sessão, ocorrida na última …
Continue lendo
Justiça determina demolição da Axé Moi e Tôa Tôa em Porto Seguro
A Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal determinou a demolição das barracas de praia Axé Moi e a Tôa Tôa, na orla norte de Porto Seguro. No entendimento da justiça, os empreendimentos foram …
Continue lendo
Justiça proíbe aplicação de multa a motoristas que não usam farol baixo em rodovias
A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (2) a aplicação de multas aos motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia. A decisão é provisória e válida para todo o …
Continue lendo
Guanambi: Usuários reclamam de tempo de espera para audiêcias na Justiça Federal
Redação 96FM Usuários dos serviços da Justiça Federal em Guanambi têm reclamado do tempo de espera para realização de audiências. Todos os dias, dezenas de pessoas de Guanambi e municípios da região passam horas na …
Continue lendo
Justiça nega liberdade ao prefeito de Riacho de Santana, preso há três meses
Redação 96FM A Justiça Federal negou mais um pedido de Habes Corpus em favor do prefeito afastado de Riacho de Santana, Tito Eugênio, preso em 05 de Maio durante deflagração da Operação Imperador da Polícia …
Continue lendo
WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto
A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do …
Continue lendo
Prefeito de Ibiassucê tem bens bloqueados pela justiça federal
O prefeito do município de Ibiassucê, Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), o Neto, teve os bens bloqueados pela Justiça Federal a fim de garantir o pagamento do valor referente ao dano causado ao erário …
Continue lendo
Justiça decide soltar prefeita ostentação do Maranhão
Uol A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, a prefeita ostentação, 25, deverá ganhar a liberdade nos próximos dias e usar tornozeleira eletrônica para ser monitorada pela Justiça. Nesta sexta-feira (9), o …
Continue lendo