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MP-BA
Promotora recomendou aplicação do toque de recolher e criação de leitos em Vitória da Conquista
A promotora de justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista, recomendou que a prefeita em...
Operação investiga cartel entre empresas que prestam serviço para o Detran de Salvador
Em ação conjunta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF BA) e a Polícia Civil (PC BA) deflagraram...
Justiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba
A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito...
MPF e MP-BA acionam prefeito de Candiba por improbidade
O Prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), vai responder por improbidade administrativa em duas ações na Justiça Federal, ajuizadas em atuação conjunta do...
Justiça suspende autorização de desmatamento na Chapada Diamantina
Por meio de uma decisão liminar publicada na última segunda-feira (9), a 1ª Vara dos Feitos e Relações de Consumo, Civis e Comerciais de...
MP deflagra operação para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran-BA
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a ‘Operação Deletrius’,...
MP-BA retoma trabalho presencial em todo o estado de forma gradual
Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vem mantendo sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital...
MP pede informações sobre medidas de proteção sanitária a ciganos de Vitória da Conquista
O Ministério Público estadual encaminhou hoje, dia 17, recomendações às Secretarias de Saúde e de Justiça Social, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da...
MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral
Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, realizada na manhã desta quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas...
Justiça nega pedido do Ministério Público para adiar volta às aulas em Brumado
O retorno às aulas presenciais em Brumado está confirmado para a próxima segunda-feira (21). A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público da Bahia...