Em uma portaria publicada na última sexta-feira (7), o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao responsável técnico da clínica terapêutica Amigos do Resgate, Eduardo Alves Cézar, que …
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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida neste domingo (28). A …
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O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), emitiu, ao longo do mês de março, 11 ofícios solicitando ao Ministério Público Federal (MPF), …
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A promotora de justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo, titular da 11ª Procuradoria de Justiça de Vitória da Conquista, recomendou que a prefeita em exercício Sheila Lemos acate as determinação do decreto estadual que antecipou …
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Em ação conjunta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF BA) e a Polícia Civil (PC BA) deflagraram na manhã de desta quarta-feira (10) a operação “Cartel Forte” que …
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A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD). A ação foi motivada pelo …
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O Prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), vai responder por improbidade administrativa em duas ações na Justiça Federal, ajuizadas em atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e pelo o Ministério Público do Estado …
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Por meio de uma decisão liminar publicada na última segunda-feira (9), a 1ª Vara dos Feitos e Relações de Consumo, Civis e Comerciais de Piatã determinou a suspensão das autorizações de supressão de vegetação e …
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O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a ‘Operação Deletrius’, nesta quarta-feira (9). A ação visa desarticular uma associação criminosa especializada …
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Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vem mantendo sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital e no interior. Agora, conforme ato normativo nº 0372020, assinado pela …
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