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Tag: MPF

MPF lança edital com 19 vagas de estágio para a Bahia

28 de outubro de 2020 por Joana Martins Temas: Bahia, Destaques, Editais, Oportunidades

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quinta-feira (22), o edital do 22º Processo Seletivo para Estágio na Bahia para estudantes de nível médio ou superior. As pré-inscrições vão de 26 a 30 de outubro …

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Empresa condenada por dano ambiental terá que construir galpão de reciclagem em Vitória da Conquista

17 de outubro de 2020 por Tiago Marques Temas: Destaques, Justiça, Meio Ambiente, Região de Vitória da Conquista

O Ministério Público Federal (MPF), o município de Vitória da Conquista (BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Torre Empreendimentos Rural e …

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A pedido do MPF, INB disponibiliza relatório com níveis de radiação de urânio em Caetité

4 de agosto de 2020 por Temas: Destaques, Região de Guanambi, Saúde

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), dados sobre o monitoramento ambiental da radiação de urânio nos reservatórios de água das comunidades de Caetité e Lagoa Real (BA) passaram a ser disponibilizados, sem a necessidade …

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Transporte Escolar: prefeito, ex prefeito de Serra do Ramalho (BA) e mais 11 são denunciados por desvio de R$2,6mi

4 de março de 2020 por Temas: Destaques, Educação, Justiça, Região de Guanambi

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, atual prefeito de Serra do Ramalho (BA) (2017-2020), o pai dele José Maria Nunes da Silva, o amigo/cunhado Isaac Cézar França, o contador Rubem …

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MPF realizará audiência pública sobre contratos do transporte escolar nesta sexta, em Guanambi

4 de fevereiro de 2020 por Tiago Marques Temas: Bahia, Destaques, Educação, Justiça, Região de Bom Jesus da Lapa, Região de Guanambi

Será nesta sexta-feira (7), às 13h, no auditório da Câmara Municipal de Guanambi, a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) que irá debater o novo modelo de contratação do transporte escolar em 55 …

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MPF vai realizar audiência pública em Guanambi para debater contratação de Transporte Escolar

23 de janeiro de 2020 por Tiago Marques Temas: Destaques, Educação, Justiça, Região de Guanambi

No dia 7 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública, às 13 horas, no auditório da Câmara Municipal de Guanambi (BA), para debater o novo modelo de contratação do transporte escolar em …

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Prefeito de Ibotirama é denunciado pelo MPF por desviar verba do Fundeb

21 de janeiro de 2020 por Temas: Destaques, Justiça, Região de Guanambi

O Prefeito de Ibotirama/BA, Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desviar verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A denúncia ocorreu nesta segunda-feira …

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Servidora de Bom Jesus da Lapa perde função por desviar recursos da educação

10 de janeiro de 2020 por Temas: Destaques, Justiça, Região de Bom Jesus da Lapa, Região de Guanambi

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), Flávia Carvalho Garcia foi condenada à perda da função e ao ressarcimento de R$ 14,8 mil por enriquecimento ilícito, por prejuízo ao …

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Justiça Federal condena Iphan a restaurar Faculdade de Medicina da UFBA

18 de dezembro de 2019 por Temas: Bahia, Destaques, Educação

A Justiça Federal (JF) condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a realizar a restauração e conservação dos prédios dos anexos II e III da Faculdade de Medicina da Bahia (Fameb), da …

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A pedido do MPF, Justiça determina que IF Baiano contrate intérpretes de libras

29 de novembro de 2019 por Temas: Destaques, Educação, IF Baiano, Justiça, Região de Guanambi

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar na Justiça Federal (JF) pedindo a manutenção do contrato com uma das intérpretes de libras do IF Baiano em Guanambi (BA) em até 48 horas, sob pena …

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