Das 277 vagas disponibilizadas no concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 26 são para as comarcas dos 16 municípios da Região Imediata de Vitória da Conquista. As oportunidades nestas unidades são para os …
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Tag: TJ-BA
Justiça dá 30 dias para Brumado elaborar plano de atendimento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas
Em decisão expedida pelo o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) …
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TJ-BA decide que tarifa de esgoto deve ser de 40% em Guanambi e Embasa terá que devolver valores em dobro
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação movida pelo Ministério Público estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal de 2015, que estipulou a cobrança da tarifa de esgoto ao …
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Concurso do TJ-BA oferta 277 vagas em Salvador e mais 130 cidades
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou um edital de concurso público com 277 vagas distribuídas em Salvador e mais 130 municípios do interior do estado. A publicação saiu no Diário da …
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TJ determina adoção de medidas para despoluição do Rio Verruga em Vitória da Conquista
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a sentença do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, obrigando o Município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a …
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Chesf vai recorrer de decisão da justiça que responsabilizou empresa por enchentes na Bahia
A Eletrobras Chesf informou nesta sexta-feira (6) que vai apresentar sua defesa no prazo legal, demonstrando que a operação realizada no Reservatório da Usina da Pedra, na Bahia, foi correta e necessária, considerando as intensas …
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Justiça suspendeu CPI do Transporte Escolar na Câmara de Caetité
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Caetité, responsável por investigar supostas irregularidades na contratação de serviços do transporte escolar, foi suspensa pela justiça. A decisão do juiz Pedro Silva Silvério, substituto …
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Justiça determina exoneração de procuradores e assessores jurídicos de Vitória da Conquista
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista desligue de seus quatros 14 procuradores e 4 assessores jurídicos do município. De acordo com o Ministério Público …
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Comité de combate à sonegação fiscal será inaugurado em Itabuna nesta quarta
O município de Itabuna vai sediar a mais nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), responsável pela recuperação de R$ 98,5 milhões de 2020 até maio deste ano. Considerado referência no …
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Mais de 85% dos imóveis na Bahia não tem título de propriedade
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à …
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