O Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, promoveu o projeto “Encontro com o Corregedor”. A Ação ocorreu nas comarcas dos municípios de Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi. Participaram …
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A juíza Adriana Silveira Bastos, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública da Guanambi, concedeu liminar pleiteada por dez dentistas e dois médicos, servidores públicos municipais, obrigando a Prefeitura de …
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O Município de Guanambi foi condenado a indenizar duas pessoas pela queda de uma árvore em um veículo estacionado nas instalações do Estádio Municipal. Segundo a decisão, os autores serão indenizados em R$ 11,7 mil …
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O 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista será inaugurado na próxima segunda-feira (20), com horário de funcionamento das 8h às 18h, no 1º andar do Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego. …
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Começou a funcionar na quarta-feira (1º), a Central de Mandados da Comarca de Brumado. A unidade está instalada na antiga sala dos advogados, do Fórum Leonor da Silva Abreu, sendo esta a 22ª comarca integrada …
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Nessa quinta-feira (19), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu acatar as subemendas para suspender e frear o fechamento de 58 Cartórios localizados no interior do Estado, que deixariam a população sem acesso a …
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A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em ação proposta pelo Ministério Público estadual (MP-BA), que determina a exoneração de quinze procuradores e …
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O expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Vitória da …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), proposta pelo promotor de Justiça Paulo Modesto, que pediu que fosse reconhecida a inconstitucionalidade …
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O pedido para suspender a ação de improbidade administrativa do secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi indeferido pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …
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