O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Diretoria de Primeiro Grau, iniciou a implantação do Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista. A unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e …
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Tag: TJ-BA
Cinco Varas de Justiça têm atendimento suspenso até sexta-feira em Vitória da Conquista
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira (14) que está suspenso até esta sexta-feira (16), o expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas …
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Duas novas varas de Justiça foram inauguradas em Vitória da Conquista
Vitória da Conquista passou a contar com duas novas varas de Justiça na última segunda-feira. Coma a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, foram inauguradas a 2ª Vara de …
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TJ-BA suspendeu liminar que permitia circulação de ônibus da Novo Horizonte
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Governo do Estado para suspender a liminar que permitia a circulação de ônibus da Viação Novo Horizonte, mesmo com as restrições impostas para tentar …
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Bahia tem primeira confirmação de condenação em segunda instância por crime de intolerância religiosa
Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Edneide Santos de …
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Comarcas de Guanambi e mais 11 municípios iniciam implantação do sistema PJE Criminal
O Tribunal de Justiça da Bahia editou decretos Judiciários nesta terça-feira (1º) dispondo sobre o uso do sistema PJe Criminal nas unidades criminais de 12 Comarcas do interior do estado, integrantes do Grupo 2 da …
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Justiça autoriza retomada de leilão de bens da Prefeitura de Vitória da Conquista
O leilão de bens considerados inservíveis da Prefeitura de Vitória da Conquista será retomado após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. O certame previsto para acontecer …
Continue lendo2ª Vara Cível de Guanambi proferiu 335 sentenças nos últimos três meses
A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi informou que proferiu 335 sentenças, nos últimos três meses. A unidade registrou também 206 decisões e 643 despachos. Os números referem-se ao período de 18/02 …
Continue lendoComarca de Guanambi passa a utilizar Processo Judicial eletrônico na área criminal
Mais comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passam a utilizar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal. Os decretos oficializando o início do serviço foram publicados em 26 de fevereiro, no …
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Justiça nega pedido do Ministério Público para adiar volta às aulas em Brumado
O retorno às aulas presenciais em Brumado está confirmado para a próxima segunda-feira (21). A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender uma portaria que regulamentou a retomada das atividades. …
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