Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista desligue de seus quatros 14 procuradores e 4 assessores jurídicos do município. De acordo com o Ministério Público …
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Categoria: Justiça
Ministério Público aponta irregularidades e pede suspensão do concurso da Uneb
O Ministério Público estadual (MP-BA) moveu uma Ação Civil Pública solicitando que a Justiça determine a suspensão das nomeações e posse dos aprovados no concurso público da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). De acordo …
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Ministério Público inicia campanha de combate à violência escolar na Bahia
O Ministério Público (MP) estadual iniciou, nesta segunda-feira (29), uma campanha denominada #SejaBrother que visa o combate e a prevenção à violência escolar, em especial, situações de intimidação sistemática, como o bullying e ciberbullying. Peças …
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Riacho de Santana realizará Fórum sobre o combate à violência contra as mulheres
O município de Riacho de Santana realizará um encontro em prol ao combate contra as violências sofridas por mulheres e meninas. O evento marcará o encerramento das atividades do Agosto Lilás. A Secretaria de Assistência …
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Gesseiros que viviam em condições análogas à escravidão foram resgatados em Feira de Santana
Auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o auxílio da Polícia Militar da Bahia, resgataram dois trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em Feira de Santana. O resgate aconteceu na última quinta-feira …
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Comunidades quilombolas de Caetité tiveram reunião com representantes do MPF nesta segunda-feira
Moradores de 14 comunidades quilombolas de Caetité estiveram reunidos ma última segunda-feira (22), com representantes do Ministério Público Federal (MPF). A reunião aconteceu na comunidade de Lagoa do Mato, com objetivo de escutar as demandas …
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Encontro debateu situação dos catadores em Vitória da Conquista
Um encontro realizado em Vitória da Conquista na última semana, reuniu coletores de materiais recicláveis com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Prefeitura Municipal para debater caminhos para a coleta seletiva na …
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Caetité receberá unidade móvel de atendimento às mulheres vítimas de violência na próxima semana
A partir da próxima terça-feira (23), Caetité irá receber a Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. Os agentes do projeto estarão no município durante a próxima semana, atendendo as comunidades da sede …
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MPT-BA resgatou grávida de gêmeos vivendo há 12 anos em condição análoga a de escravo
Na última sexta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou uma mulher de uma relação de trabalho abusiva que perdurou por mais de 12 anos na cidade de Santa Teresinha, no Recôncavo baiano. A …
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TCE e TCM entregaram ao TRE-BA relação de gestores públicos com contas irregulares
O presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) a relação dos gestores públicos que tiveram …
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