O Ministério Público estadual (MP-BA) moveu uma Ação Civil Pública solicitando que a Justiça determine a suspensão das nomeações e posse dos aprovados no concurso público da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). De acordo …
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Continue lendoO Ministério Público (MP) estadual iniciou, nesta segunda-feira (29), uma campanha denominada #SejaBrother que visa o combate e a prevenção à violência escolar, em especial, situações de intimidação sistemática, como o bullying e ciberbullying. Peças …
Continue lendoO Ministério Público (MP) estadual recomendou, nesta segunda-feira (22), ao município de Riacho de Santana a anulação de todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo …
Continue lendoAs Promotorias Regionais do Ministério Público estadual (MP-BA) de Ilhéus, Vitória da Conquista e Itapetinga, vão selecionar novos estagiários de Direito. Serão abertas quatro vagas para a Promotoria Regional de Ilhéus, 19 vagas para a …
Continue lendoO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará, entre os próximos dias 17 e 19 de agosto, a IX Semana do Patrimônio Cultural. O evento é promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, …
Continue lendoO Esporte Clube Bahia firmou um termo de colaboração com o Ministério Público estadual para analisar a viabilidade de produzir e apresentar um Plano de Ação Antirracista. No documento, o Bahia se compromete a não …
Continue lendoO Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) informou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (12), que deflagrou uma operação em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). De acordo …
Continue lendoO Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Google que adote medidas para combater a prática de condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial e/ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Segundo os promotores de …
Continue lendoO Ministério Público (MP) estadual e instituições parceiras lançarão, nesta terça-feira (9), às 10h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos …
Continue lendoO Ministério Público estadual (MP-BA) divulgou em seus canais oficiais a criação de um novo canal de comunicação com a população – disque 127. Esse é o novo número do Ministério Público estadual para atendimento …
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