O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará, entre os próximos dias 17 e 19 de agosto, a IX Semana do Patrimônio Cultural. O evento é promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, …
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Categoria: Justiça
MP-BA investiga seis policiais por crimes de homicídio qualificado ocorridos em Vitória da Conquista
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) informou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (12), que deflagrou uma operação em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP). De acordo …
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Regulamentação da Lei de Assédio já está em vigor em Salvador
Na última terça-feira (9), a prefeitura de Salvador divulgou a regulamentação da Lei Municipal nº 9.582, conhecida como lei do Assédio. O documento estipula sanções para indivíduos que cometam assédio de cunho sexual contra as …
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Caetité realizará Fórum sobre os Direitos das Mulheres
A prefeitura de Caetité, por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Social, irá realizar o 1º Fórum Municipal dos Direiros das Mulheres. O evento, aberto ao público, acontecerá no dia 26 de agosto. O Fórum …
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Google recebeu recomendação do MP baiano para combate ao racismo algorítimico
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Google que adote medidas para combater a prática de condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial e/ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Segundo os promotores de …
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MP lançará Cartilha de orientação contra Violência Doméstica nesta terça
O Ministério Público (MP) estadual e instituições parceiras lançarão, nesta terça-feira (9), às 10h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos …
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Ministério Público da Bahia lança novo canal de comunicação com a população
O Ministério Público estadual (MP-BA) divulgou em seus canais oficiais a criação de um novo canal de comunicação com a população – disque 127. Esse é o novo número do Ministério Público estadual para atendimento …
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Inscrições para Casamento Coletivo em Vitória da Conquista terminam nesta sexta
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do projeto Casamento Coletivo. A iniciativa, promovida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), por meio do projeto Laço de Família, acontecerá no dia 7 …
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Unidade móvel do MP-BA fará atendimento na Romaria em Bom Jesus da Lapa
A partir da próxima quarta-feira (03), a unidade móvel do Ministério Público (MP) estadual prestará atendimento à população de Bom Jesus da Lapa e aos romeiros que participam da 331ª Romaria ao Bom Jesus. Problemas …
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Dois homens foram denunciados por intolerância e discriminação religiosa em Brumado
Nesta quinta-feira (28), o Ministério Público (MP) estadual denunciou, em Brumado, dois homens pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. De acordo com …
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