A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas à drenagem emergencial das áreas alagadas no bairro Lagoa das Flores, inclusive obras e serviços …
Continue lendo
A Subseção Judiciária de Guanambi, na Bahia, realizou, de forma presencial, 800 audiências relativas aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal da subseção judiciária. No mutirão, além do juiz federal titular da Vara Única …
Continue lendo
Um foragido da Justiça Baiana desde 2018 foi preso na manhã de quarta-feira (8), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele foi abordado, no KM 167 da BR-135, trecho de Barreiras, no Oeste Baiano. Os policiais …
Continue lendo
Vitória da Conquista recebeu, nesta terça-feira (7), em cerimônia realizada em frente ao Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego, uma unidade móvel do Centro Judiciário para Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). O ônibus é resultado …
Continue lendo
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista emitiu comunicado informando aos advogados que a partir da próxima segunda-feira (13), a entrada e circulação de pessoas nas dependências da sede da Seção …
Continue lendo
m ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, a …
Continue lendo
O Ministério Público estadual (MP-BA) informou que instaurou inquérito civil para acompanhar a tramitação de projetos de lei complementar enviados pelo Município de Vitória da Conquista à Câmara de Vereadores que teriam o objetivo de …
Continue lendo
O Ministério Público Federal (MPF) informou que passará a exibir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir acesso aos prédios do órgão em Salvador e cidades do interior. A comprovação será exigência a partir …
Continue lendo
O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscara facial em locais abertos ou fechados. Segundo a promotora de Justiça Paola …
Continue lendo
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel onde encontra-se a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em razão de irregularidades …
Continue lendo
