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TJ-BA
Cinco Varas de Justiça têm atendimento suspenso até sexta-feira em Vitória da Conquista
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira (14) que está suspenso até esta sexta-feira (16), o expediente forense e a fluência...
Duas novas varas de Justiça foram inauguradas em Vitória da Conquista
Vitória da Conquista passou a contar com duas novas varas de Justiça na última segunda-feira. Coma a presença do presidente do Tribunal de Justiça...
TJ-BA suspendeu liminar que permitia circulação de ônibus da Novo Horizonte
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Governo do Estado para suspender a liminar que permitia a circulação de ônibus...
Bahia tem primeira confirmação de condenação em segunda instância por crime de intolerância religiosa
Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo...
Comarcas de Guanambi e mais 11 municípios iniciam implantação do sistema PJE Criminal
O Tribunal de Justiça da Bahia editou decretos Judiciários nesta terça-feira (1º) dispondo sobre o uso do sistema PJe Criminal nas unidades criminais de...
Justiça autoriza retomada de leilão de bens da Prefeitura de Vitória da Conquista
O leilão de bens considerados inservíveis da Prefeitura de Vitória da Conquista será retomado após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida...
2ª Vara Cível de Guanambi proferiu 335 sentenças nos últimos três meses
A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi informou que proferiu 335 sentenças, nos últimos três meses. A unidade registrou também 206...
Comarca de Guanambi passa a utilizar Processo Judicial eletrônico na área criminal
Mais comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passam a utilizar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal. Os decretos oficializando...
Justiça nega pedido do Ministério Público para adiar volta às aulas em Brumado
O retorno às aulas presenciais em Brumado está confirmado para a próxima segunda-feira (21). A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público da Bahia...
Poder Judiciário inaugura Central de Cumprimento de Mandados em Guanambi
Começou a funcionar na terça-feira (1º), a Central de Cumprimento de Mandados (CCM) na Comarca de Guanambi. Com isso, a unidade, agora, é integrada...